Última atualização: 08/01/2026
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1. Definições
- Shinshukan: Refere-se à ACADEMIA SHINZATO DE KARATE-DO & KOBU-DO LTDA, proprietária e administradora do site.
- Site: Refere-se ao domínio https://shinshukan.com.br e todas as suas páginas, funcionalidades e conteúdos.
- Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Site, seja ela visitante, membro registrado ou representante de uma Associação Filiada.
- Associação Filiada: Entidade ou Dojo que possui um vínculo formal e ativo com a Shinshukan, com acesso a funcionalidades e conteúdos restritos do Site.
- Conteúdo Público: Informações, textos, imagens, vídeos e outros materiais disponíveis para acesso irrestrito por qualquer Usuário do Site.
- Conteúdo Restrito: Informações, documentos, funcionalidades e outras áreas do Site acessíveis apenas por Associações Filiadas mediante autenticação.
- Dados Restritos: Informações confidenciais e pessoais de Associações Filiadas, alunos e outros dados sensíveis acessíveis apenas em Conteúdo Restrito.
2. Aceitação dos Termos
A utilização do Site implica na aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições aqui dispostos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o Usuário deverá abster-se de utilizar o Site.
3. Uso Geral do Site
3.1. O Site da Shinshukan destina-se a fornecer informações sobre a instituição, sua história, filosofia, eventos, atividades e a comunidade do Karatê-Do e Kobu-Do.
3.2. O Usuário concorda em utilizar o Site de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente, abstendo-se de qualquer conduta que possa prejudicar a Shinshukan, outros Usuários ou terceiros.
3.3. É proibido qualquer uso do Site que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o servidor ou as redes da Shinshukan, ou interferir no uso e aproveitamento do Site por terceiros.
4. Conteúdo do Site
4.1. Conteúdo Público:
a) Disponibilidade: A Shinshukan disponibiliza em seu Site Conteúdo Público, incluindo notícias, informações sobre eventos, galerias de fotos de participantes em eventos, e detalhes sobre a modalidade.
b) Uso e Referência: O Usuário pode utilizar o Conteúdo Público para fins informativos e educacionais, desde que sempre cite a Shinshukan como fonte e, quando possível, inclua um link para a página original do Site.
c) Proibição de Uso Comercial Não Autorizado: É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas do Conteúdo Público para fins comerciais, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Shinshukan.
d) Imagens de Participantes: As fotos de eventos publicadas no Site podem conter imagens de participantes. A Shinshukan se compromete a tratar essas imagens em conformidade com sua Política de Privacidade e Proteção de Dados. Caso um participante deseje a remoção de sua imagem, deverá entrar em contato pelos canais indicados na Política de Privacidade.
4.2. Conteúdo Restrito e Funcionalidades Exclusivas para Associações Filiadas:
a) Acesso: O acesso ao Conteúdo Restrito é exclusivo para Associações Filiadas, mediante login e senha.
b) Funcionalidades: As funcionalidades disponíveis na área restrita incluem, mas não se limitam a:
- Atualização de dados cadastrais da Associação.
- Inscrições em eventos, cursos e campeonatos.
- Abertura e acompanhamento de chamados de suporte (Help Desk).
- Acesso a documentos, comunicados e materiais exclusivos para filiados.
- Gestão de dados de alunos vinculados à Associação.
c) Não Divulgação de Dados Restritos: O Usuário, especialmente o representante da Associação Filiada, compromete-se a não divulgar, compartilhar, reproduzir ou utilizar indevidamente quaisquer Dados Restritos ou informações confidenciais obtidas na área restrita do Site. A confidencialidade é primordial para a segurança e a privacidade de todos os membros da comunidade Shinshukan.
d) Responsabilidade pelo Uso: A Associação Filiada é integralmente responsável por todas as ações realizadas através de sua conta de acesso ao Conteúdo Restrito.
5. Contas de Usuário e Senhas
5.1. Criação de Conta: O acesso a certas funcionalidades e ao Conteúdo Restrito requer a criação de uma conta de Usuário, com fornecimento de informações precisas e completas.
5.2. Confidencialidade da Senha: O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. A Shinshukan não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta obrigação.
5.3. Proibição de Compartilhamento de Senhas: É estritamente proibido o compartilhamento de senhas de acesso ao Site, especialmente para a área restrita das Associações Filiadas. Cada conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de senhas compromete a segurança dos dados e pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.
5.4. Notificação de Uso Não Autorizado: O Usuário deve notificar imediatamente a Shinshukan sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo presente neste Site (incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, software, marcas e patentes) é de propriedade da Shinshukan ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
6.2. A utilização do Site não concede ao Usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Shinshukan ou de terceiros, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos ou mediante autorização por escrito.
7. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade
7.1. O Site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Shinshukan não garante que o Site estará sempre disponível, ininterrupto, seguro ou livre de erros.
7.2. A Shinshukan não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu acesso ou uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.
7.3. A Shinshukan não se responsabiliza por informações imprecisas ou incompletas fornecidas pelos Usuários ou Associações Filiadas.
8. Política de Privacidade e Aviso de Cookies
Estes Termos de Uso são complementados por nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, que detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, e por nosso Aviso de Cookies, que explica o uso de cookies no Site. Recomendamos a leitura atenta de ambos os documentos.
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9. Modificações dos Termos
A Shinshukan reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão revisada no Site. Seu uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos.
10. Rescisão de Acesso
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11. Lei Aplicável e Foro
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12. Contato
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